Tragédia em CG: João cria comissão e diz que ‘não fugirá de sua responsabilidade’
O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, neste sábado (8), que o “Estado não fugirá de sua responsabilidade” com relação à tragédia ocorrida em Campina Grande, com o rompimento de um reservatório da Cagepa nesta manhã. O chefe do Executivo lamentou a morte da idosa Maria do Socorro Leal, que estava em uma das casas atingidas […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional – Notícias
07/11/2025 – 17:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguirá […]
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e […]
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, […]
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros – Notícias
07/11/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da […]
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias
07/11/2025 – 14:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias
07/11/2025 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no […]
Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais – Notícias
07/11/2025 – 11:25 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove debate na terça-feira (11) sobre policiamento comunitário e guardas municipais. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio – Notícias
07/11/2025 – 10:25 Depositphotos Críticos da jornada 6×1 afirmam que ela acarreta desgaste físico e psicológico A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio. O […]
Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias
07/11/2025 – 09:17 Getty Images A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) […]