Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
05/11/2025 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o […]
Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás — Senado Notícias
O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de gás de cozinha para a população de baixa renda deve ser ampliada, com a distribuição de botijões diretamente por fornecedores credenciados. O colegiado será presidido […]
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para […]
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público – Notícias
04/11/2025 – 20:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço público para deixar claro que a proibição de nova contratação por 24 meses — […]
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo – Notícias
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal (PF) e das Policias Civis sempre que os cargos […]
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias
04/11/2025 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). As […]
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias
04/11/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia. O […]
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas – Notícias
04/11/2025 – 17:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias. Pelo texto, todos os instrumentos usados na prática […]