Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. Essas comissões atuariam na realização obrigatória de visitas técnicas e mediações prévias à execução de decisões judiciais de reintegração de posse. A criação dessas comissões é prevista pela Resolução 510, de 2023, do Conselho […]
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado – Notícias
28/01/2026 – 15:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta quarta (28), ficou decidido que as comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. De acordo com o líder […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 — Senado Notícias
Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais. […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 – Notícias
06/11/2025 – 16:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O valor total do acréscimo de recursos aprovado até agora é de R$ 85,5 bilhões. O prazo para a […]
Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias
27/10/2025 – 11:17 Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura […]
Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras – Notícias
24/10/2025 – 12:11 Depositphotos Bebês prematuros são aqueles nascidos antes de 37 semanas de gestação As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a atenção à saúde de crianças prematuras. A reunião será realizada às 16 horas, […]