Cícero Lucena entrega 10 novos ônibus e consolida João Pessoa como a 3ª frota mais nova do Nordeste
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã deste sábado (25), 10 novos ônibus zero quilômetro para o transporte público de João Pessoa. A ação, realizada em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), consolida a Capital paraibana como a detentora da terceira frota mais nova do Nordeste. A solenidade […]
Cícero Lucena entrega 10 novos ônibus e consolida João Pessoa como a 3ª frota mais nova do Nordeste
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misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, […]
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias
23/10/2025 – 17:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Gadêlha incluiu expressamente a possibilidade de serviço voluntário para entidades com objetivos artísticos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei do Voluntariado para incluir atividades não remuneradas com objetivos artísticos ou de assistência aos animais e […]
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
22/10/2025 – 20:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira […]
Doação de órgãos: entenda quem pode doar e como funciona o processo
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para garantir segurança ao doador e ao receptor. O doador vivo deve ser maior de idade, juridicamente capaz, saudável e que concorde com a doação, desde que isso não comprometa a própria […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 – Notícias
21/10/2025 – 19:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), apontou contradições do Brasil em relação às agendas de transição energética e de proteção ambiental às vésperas da […]
CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. O substitutivo ao PL 4.354/2025 foi sugerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria, e será apreciado em turno suplementar antes […]
Lula nomeia Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). Boulos assume a pasta no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início […]