Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Molusco contagioso: saiba como tratar e previnir a doença infecciosa
O molusco contagioso é uma infecção dermatológica viral consideravelmente comum e altamente contagiosa. A doença é causada por um vírus da família poxvírus e se caracteriza por aparecimento de pequenas lesões elevadas e arredondadas, que podem ser da cor da pele, rosadas ou esbranquiçadas. Têm aparência de pequenas “pérolas” ou “bolinhas” e possuem depressão central ou “umbilicação” no meio […]
Abono Salarial 2026: saiba como consultar o benefício e o calendário de pagamentos
Um total de 25,4 milhões de trabalhadores já podem consultar o direito ao Abono Salarial 2026, referente ao ano-base 2024. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões. O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro para os nascidos em janeiro, no valor de R$ 2,5 bilhões. Os beneficiários somam 1,8 […]
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]
PRF anuncia leilão com mais de mil veículos na Paraíba; veja como participar
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, um novo leilão eletrônico de veículos. Ao todo, serão ofertados 1.053 lotes, que incluem desde veículos conservados (com direito a documentação e retorno à circulação) até sucatas (destinadas ao reaproveitamento de peças). O evento será realizado exclusivamente de forma online, a […]
Senadores apontam acordo Mercosul-UE como prioridade em 2026 — Senado Notícias
O Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro. Foi o que disseram os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2). O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente […]
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista – Notícias
02/02/2026 – 13:01 YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à […]
Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual
Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com a norma, caso esse percentual seja ultrapassado, a União deverá […]
Federaminas aposta em 2026 como o Ano do Associativismo
“2026 será o ano do associativismo. Nosso maior marco para fortalecer as Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) é dar visibilidade ao movimento”. A projeção é do presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Valmir Rodrigues da […]