CGU cobra de Moraes compartilhamento de provas sobre investigação de joias envolvendo Bolsonaro
Reprodução Poder360 A Controladoria-Geral da União (CGU) requisitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o compartilhamento de provas no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no caso das joias. A CGU busca obter acesso a uma série de materiais, incluindo “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados […]
STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS
Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obriga as instituições financeiras a fornecerem aos estados dados de clientes, pessoas físicas e jurídicas, que realizam transações por meio de PIX, cartões de crédito e débito. O convênio estabelece que os […]
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas – Notícias
11/06/2024 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês incluiu, no texto, isenção de IPI para equipamentos de videovigilância A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui sistema integrado de monitoramento público e privado em todo o País. Na prática, a medida possibilita que as polícias tenham acesso às […]
BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações. Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições […]
