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Patos e São Mamede receberão recursos de compensação pela exploração mineral

Patos e São Mamede receberão recursos de compensação pela exploração mineral

Pelo menos 11 municípios da Paraíba afetados por estruturas de mineração receberão do Governo Federal recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025. Na lista estão Caaporã, Pitimbu, Olivedos, Soledade, Gurjão, Patos, Nova Palmeira, Picuí, São Mamede, Jacaraú e Campina Grande. As […]

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias

01/07/2024 – 11:38   Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (2), a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta […]

Formulário para senhorios pedirem compensação disponível no dia 1 de julho – Sociedade

Formulário para senhorios pedirem compensação disponível no dia 1 de julho – Sociedade

O formulário para os senhorios acederem à compensação do Estado pelas rendas antigas vai ficar disponível no portal da habitação na segunda-feira, segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação. A data foi avançada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação em resposta a questões da Lusa e está já visível no referido portal. “O IHRU (Instituto […]

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias

10/06/2024 – 16:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade […]

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias

04/06/2024 – 22:21   Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]

Vítimas de abusos podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja – Sociedade

Vítimas de abusos podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja – Sociedade

As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir deste sábado apresentar formalmente os seus pedidos de compensação financeira, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa. “Inicia-se, hoje, dia 1 de junho, o período de apresentação formal dos pedidos de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais, crianças e adultos vulneráveis, no […]

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração – Notícias

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração – Notícias

13/05/2024 – 09:52   Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Lista dos municípios beneficiados é revisada anualmente pela Agência de Mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A […]

Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias

Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias

15/04/2024 – 14:51   Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública. Editada em dezembro do ano passado, a medida provisória tratava inicialmente do fim da […]