Pelo menos 11 municípios da Paraíba afetados por estruturas de mineração receberão do Governo Federal recursos da Compensação Financeira pela Exploração…
01/07/2024 - 11:38 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara…
O formulário para os senhorios acederem à compensação do Estado pelas rendas antigas vai ficar disponível no portal da habitação…
10/06/2024 - 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de…
04/06/2024 - 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação…
As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir deste sábado apresentar formalmente os seus…
13/05/2024 - 09:52 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Lista dos municípios beneficiados é revisada anualmente pela Agência de Mineração A Comissão…
15/04/2024 - 14:51 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória…
22/02/2024 - 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código…
29/01/2024 - 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina…
