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URGENTE: Congresso autoriza Governo Lula a confiscar valores esquecidos para compensar a desoneração da folhaURGENTE: Congresso autoriza Governo Lula a confiscar valores esquecidos para compensar a desoneração da folha

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A proposta de lei (PL) nº 1847/2024, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, tem gerado polêmica. O…

6 meses ago
Senado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do UniãoSenado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do União

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As lideranças do Senado Federal prepararam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do…

9 meses ago
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – NotíciasComissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias

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15/01/2024 - 11:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência…

1 ano ago
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – NotíciasSancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – Notícias

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23/11/2023 - 14:02   José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023,…

1 ano ago
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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a…

1 ano ago