SP: Defensoria Pública contesta edital de compras de Câmeras Corporais
A Defensoria Pública de São Paulo em conjunto com a Conectas Direitos Humanos enviou um ofício ao presidente do STF apontando falhas no novo edital elaborado pelo governo do estado para a contratação das novas câmeras corporais da Policia Militar. Segundo o documento, assinado pelas defensoras Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Ferreira, o edital […]
Economista explica prós e contras de taxar compras de até US$ 50
Entre o direito ao livre mercado consumidor e a proteção do comércio e da indústria nacionais, a taxação de compras no exterior até o valor de US$ 50, voltou ao debate na semana passada. A isenção do imposto de importação para compras internacionais até esse valor, por meio de sites como Shopee e Shein, começou a […]
Após forte pressão popular, Haddad descarta imposto de importação para compras até US$ 50
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo não pretende eliminar a isenção do imposto de importação para compras internacionais até US$ 50. A medida foi discutida como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios neste ano, mas Haddad afirmou que “o valor (da […]
Paraíba registra mais de 40 mil tentativas de fraudes em compras on-line em 2023; saiba com especialista sobre extorsão
Um levantamento coloca a Paraíba e o Nordeste em destaque dentro de um cenário nada agradável. De acordo com o Mapa da Fraude, relatório da Clear Sale, a região foi a que apresentou os índices mais altos relacionados a tentativas de fraudes no Brasil em compras on-line. Foram cerca de 43 milhões de pedidos entre […]
Senacon apura irregularidades em compras parceladas na internet
As empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay têm 10 dias para esclarecer à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) supostas irregularidades nas compras parceladas. De acordo com a denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), essas instituições de pagamento estariam cobrando juros disfarçados na modalidade chamada ‘parcelado sem juros’. No caso da PagSeguro, da Stone e do […]
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]
Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais, que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado. A declaração do presidente foi dada […]
Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais – Notícias
04/12/2023 – 16:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, autor do requerimento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais. O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Há um longo e […]
Entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday
Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e […]
Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares – Notícias
05/10/2023 – 12:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto: do jeito que o e-commerce está vai gerar demissões e acabar com o comércio de varejo Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca […]
