Hospitais terão que comprovar cumprimento de decisão sobre assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal, procedimento que interrompe a gravidez após 22 semanas de gestação. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernanco Mauro Pires […]
Vencedoras do leilão de arroz terão que comprovar capacidade técnica
As empresas que venceram o leilão para a compra de arroz importado na semana passada terão que comprovar sua capacidade técnica e financeira de fornecer o produto. A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, anunciou neste sábado (8) que vai convocar as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentarem essas comprovações. De acordo com o presidente […]
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias
18/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias. A legislação atual obriga o condutor a […]
