Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
![Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20230614132036039-768x512.jpg)
10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
![Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Cinco-pessoas-morrem-apos-confrontos-com-policiais-na-Bahia-1024x512.png)
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias
![Dep. Alex Manente (CIDADANIA - SP)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-notificacao-compulsoria-de-complicacao-decorrente-de-procedimento-estetico.jpg)
23/11/2023 – 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê […]
Prefeito do Rio é criticado por defender internação compulsória
![Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Cinco-pessoas-morrem-apos-confrontos-com-policiais-na-Bahia-1024x512.png)
Uma publicação nas redes sociais feita nesta terça-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate sobre internação compulsória. Ele defendeu a medida para usuários de drogas na cidade como forma de prevenção de crimes. No texto, Eduardo Paes diz ter determinado que o secretário de saúde municipal Daniel Soranz prepare […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
![Discussão e votação de proposta. Dep. Rogério Correia(PT - MG)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-inclui-disturbio-vocal-entre-doencas-relacionadas-ao-trabalho-de.jpg)
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]