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Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias

Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias

10/01/2024 – 13:24   Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional.  O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias

23/11/2023 – 17:11   Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê […]

Prefeito do Rio é criticado por defender internação compulsória

Prefeito do Rio é criticado por defender internação compulsória

Uma publicação nas redes sociais feita nesta terça-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate sobre internação compulsória. Ele defendeu a medida para usuários de drogas na cidade como forma de prevenção de crimes. No texto, Eduardo Paes diz ter determinado que o secretário de saúde municipal Daniel Soranz prepare […]

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias

14/11/2023 – 18:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória.  A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]