Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes — Senado Notícias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de […]