Escolas têm “mais resistência” a comunicar casos de violência grave de alunos – Sociedade
As escola têm “mais resistência” a comunicar casos de violência grave praticados por alunos, que se inserem na Lei Tutelar Educativa, por temerem prejudicar os alunos, alertou esta quarta-feira a coordenadora nacional das comissões de proteção de crianças. Durante uma audição parlamentar pedida pelo Livre para analisar o dever de comunicação das escolas face à […]
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias
18/03/2024 – 07:50 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu interesse em encerrar o contrato de aluguel a partir de mensagem eletrônica enviada ao locador, desde que comprovado o recebimento. O texto está […]
Comissão aprova projeto que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena – Notícias
22/12/2023 – 11:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os empregadores (públicos ou privados) a comunicarem à autoridade sanitária e aos seus funcionários a ocorrência, no local de trabalho, de casos de doenças que necessitem de […]
