Sedes e MLB definem calendário de ações em comunidades de João Pessoa no mês de março
Diálogo Social Sedes e MLB definem calendário de ações em comunidades de João Pessoa no mês de março 05/03/2024 | 16:00 | 37 A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes) recebeu, na manhã desta terça-feira (5), representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) por ocasião do ato nacional “Mulheres […]
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias
16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos […]
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. Ao menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil. De acordo […]
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara – Notícias
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Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades – Notícias
18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas […]
Mineradora Anglo American é obrigada a reassentar 3 comunidades em MG
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foi reconhecido o direito […]
