Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais – Notícias
28/06/2024 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Presidente Dutra, do trevo das Margaridas até Seropédica, à empresa EcoRioMinas. O debate […]
Discussão sobre concessão de gestão de escolas públicas chega ao STF
A discussão entre grupos favoráveis e contrários ao projeto do governo do Paraná de conceder a gestão de escolas públicas estaduais à iniciativa privada chega ao Supremo Tribunal Federal. A ideia de provocar a suprema corte partiu de nove deputados estaduais contrários ao projeto, depois da aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo paranaense, e a […]
Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de turismo e negócios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto foi aprovado em Plenário e será enviado […]
Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural – Notícias
21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (23) o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O debate será realizado a pedido do deputado Henderson Pinto (MDB-PA). […]
Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência – Notícias
07/05/2024 – 09:03 GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay […]
Comissão debate concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – Notícias
22/04/2024 – 12:00 Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A realização do debate foi solicitada pelos deputado Aureo Ribeiro […]
MPF busca anular concessão de blocos de petróleo na Amazônia
O Ministério Público Federal quer anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas e entrou com uma ação pedindo que o leilão perca efeito. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar onze unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. […]
Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras – Notícias
12/04/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade […]
Prefeitura de SP pede cancelamento do contrato de concessão da Enel
Depois de enfrentar diversos apagões na região central da capital paulista, durante a semana passada, o prefeito Ricardo Nunes enviou um ofício ao diretor-geral da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. O documento solicita ao presidente do órgão, Sandoval Feitosa Neto, que a fiscalização do contrato de fornecimento de energia elétrica fique com a […]
Funjope divulga resultado do edital de concessão de apoio aos Blocos Alternativos do Carnaval de bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (16), no Portal da Transparência, o resultado preliminar da análise documental do Chamamento Público nº 60.001/2024, que diz respeito à concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros para o ano de 2024. O incentivo público é voltado […]
