Justiça Federal afasta concessionária que explora trecho da BR-040
A Justiça Federal no Rio de Janeiro fixou um prazo de 60 dias para o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres retomarem o controle da rodovia BR-040 no trecho de subida da serra de Petrópolis, no Rio. A decisão liminar da 1ª Vara Federal de Petrópolis, em julgamento de ação civil pública do Ministério Público […]
Aneel mantém multas contra a concessionária de energia Enel
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu nessa terça-feira (20) manter multas que somam mais de R$ 100 milhões contra a concessionária de energia Enel. A penalidade é devido a falhas registradas entre 2019 e 2021 na cidade de São Paulo. Entre os recursos, a distribuidora questionou a multa de R$ 12 milhões por […]
Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia – Notícias
28/11/2023 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia. Os investimentos totais deverão somar R$ 11,8 bilhões. A duplicação está […]
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz – Notícias
13/11/2023 – 08:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na isenção do pagamento da conta de luz. Eventuais infratores estarão sujeitos a sanções administrativas e legais. O […]
