Minas e Energia apresenta novas diretrizes para concessionárias
A satisfação dos clientes vai ser um dos critérios avaliados na hora de fazer a renovação dos contratos das concessionárias de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia apresentou o decreto que vai endurecer as regras para o fornecimento e atendimento por parte das empresas. São 17 diretrizes. Além da satisfação do consumidor, as concessionárias vão […]
CMJP prorroga isenção parcial de ISS para empresas concessionárias de transporte coletivo
Plenário ainda aprovou Medida Provisória que proíbe a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima Durante votação realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Medida Provisória (MP) do Executivo Municipal que concede a prorrogação da isenção parcial do Imposto Sobre Serviços […]
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor” – Notícias
08/02/2024 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos. A […]
Comissão vai discutir monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de veículos – Notícias
24/11/2023 – 12:21 Depositphotos Monopólio dificultaria trabalho de oficinas automotivas A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater o monopólio, por parte das concessionárias, dos softwares de reparos de veículos. Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui o ministro de Desenvolvimento e vice-presidente da […]
