STF marca audiência de conciliação para tratar de dívida do RS
Uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, vai tratar da dívida do Rio Grande do Sul. A medida é uma tentativa de chegar a um acordo sobre o pagamento dos débitos, principalmente, após as enchentes de maio. O encontro vai reunir os governos federal e estadual e a Ordem […]
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal e abre conciliação
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e vale até nova decisão da Corte. A medida foi tomada, nessa segunda-feira (22), para evitar novas decisões judiciais. Ele começou um processo de conciliação sobre o reconhecimento, demarcação, uso e […]
