Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas – Notícias
13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar […]
Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas – Notícias
11/03/2025 – 19:10 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, […]
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental – Notícias
11/02/2025 – 09:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara […]
Prefeitura irá concluir os estudos ambientais para retomada das obras do Parque da Cidade
A partir da decisão judicial proferida nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa concluirá os estudos ambientais que possibilitarão retomar as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), que está sendo construído na área do antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]
PF tem cinco dias para concluir inquérito sobre declarações de Bolsonaro contra urnas eletrônicas
Reprodução GloboNews O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal finalize um inquérito administrativo iniciado em agosto de 2021. O objetivo da investigação é apurar declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão de Araújo foi tomada em 28 de […]
Ex-prefeito na Paraíba é condenado por não concluir obra de hospital e terá que pagar R$ 2,5 milhões
O ex-prefeito Gemilton Souza, de São Bento, no Sertão paraibano, foi condenado na Justiça Federal por não concluir obras do hospital e maternidade do município e por autorizar movimentações irregulares de mais de R$ 1,2 milhão sem a devida regularização ou estorno, configurando ato de improbidade administrativa e prejuízo ao erário. A ação foi apresentada […]
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência – Notícias
30/04/2024 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A […]
Ato na Câmara chama a atenção para o desafio de concluir o ensino básico na idade correta – Notícias
20/03/2024 – 17:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Indicador aponta que meninas têm trajetória escolar mais regular do que meninos A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa da permanência dos alunos nas escolas. O evento foi marcado pelo lançamento do estudo […]
Mauro Vieira espera concluir acordo com União Europeia até fevereiro
Apesar dos esforços do Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula do Mercosul terminou nesta quinta-feira (7) sem um anúncio oficial de acordo entre o bloco e a União Europeia. Mas o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe a possibilidade de a negociação ser concluída com sucesso até […]