Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos – Notícias
14/06/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao […]
Lançamento do canal “NOW” ultrapassa concorrência e lidera TV por cabo – Tv Media
O lançamento do canal NOW, transmitido na sexta-feira em direto pela CMTV, foi líder absoluto na televisão por cabo, registando mais audiência que os canais de informação seus concorrentes. A cerimónia arrancou às 18h25 e durou 36 minutos. Foi transmitida na íntegra, e em direto. Durante esse período, registou uma audiência média de 120 mil […]
Concorrência recomenda ao Governo e ANA equidade entre táxis e TVDE no acesso aos aeroportos – Sociedade
A Autoridade da Concorrência (AdC) recomendou esta quinta-feira ao Governo e à gestora aeroportuária ANA – Aeroportos de Portugal que garantam equidade entre táxis e TVDE no acesso aos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. “A AdC efetuou uma recomendação relativa às condições para a recolha e largada de passageiros nos aeroportos de Lisboa, Porto […]
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias
22/12/2023 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, […]
