Justiça condena empresa eólica a pagar indenização para morador no RN
Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal. O morador alegou que, além do “barulho constante” provocado pela rotação do […]
Ministério dos Esportes condena atos de racismo a alunos do DF
O Ministério dos Esportes condenou, neste sábado, os ataques racistas sofridos por estudantes no Distrito Federal. Alunos foram chamados de “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho” durante uma partida de futebol de salão entre colégios de Brasília. O caso aconteceu em três de abril e veio à tona, nesta semana. Para o ministério, a utilização […]
Governo brasileiro condena invasão de embaixada do México no Equador
O governo brasileiro condenou a ação da polícia equatoriana em Quito, na noite dessa sexta-feira (5). Na ocasião, policiais do Equador entraram à força na embaixada do México e prenderam o ex-vice presidente equatoriano, Jorge David Glas Espinel — que estava refugiado no local desde dezembro, após condenações em processos por corrupção. O Ministério das […]
TCE-PB condena Cruz Vermelha e ex-secretário Waldson de Souza a devolver quase R$ 2 milhões pagos ilegalmente em taxas
O TCE identificou que a quantia a ser ressarcida pela Cruz Vermelha equivale a R$ 1.972.333,08. No entanto, a Auditoria identificou que os recursos foram pagos pela própria Secretaria de Saúde, reiterando assim a irregularidade apontada. Na decisão, o Tribunal de Contas do Estado entendeu, por unanimidade, que ficou configurada a irregularidade, já que os […]
Plenário do STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Eles foram condenados ainda, a pagar de […]
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse a culpa pelo desaparecimento dos meninos Lucas Matheus da Silva, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, de 11, na localidade. O caso ocorreu em dezembro […]
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função […]
Ato em SP pede paz em Gaza; manifesto condena terrorismo
Palestinos e brasileiros fizeram no final da tarde desta quarta-feira (18) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação ocorreu em apoio aos residentes da Faixa de Gaza, região contra a qual Israel intensificou os ataques militares após os atentados do grupo […]
OMS condena ataque a hospital em Gaza e pede fim de evacuação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nota condenando o ataque aéreo ao hospital Al Ahli Arab, localizado no norte da Faixa de Gaza. No momento do ataque, o hospital estava em operação, com pacientes, profissionais de saúde e pessoas internadas. Há relatos de centenas de mortos e feridos. De acordo com a organização, o […]
Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de Janeiro e federal a indenizar os familiares de uma vítima de bala perdida. O caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação […]