Governo avança com perda de bens sem condenação – Política
A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas que se encontra prevista na ‘Agenda Anticorrupção’ que deverá ser esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros, apurou o CM. Trata-se de um instrumento que tem como objetivo principal […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito de Catingueira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade
TSE Divultação O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) e anulou uma decisão que condenava ambos por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. No entanto, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de […]
"A minha mulher foi condenada por ser casada comigo": Manuel Pinho reage a condenação
Manuel Pinho foi esta quinta-feira condenado a 10 anos de prisão no caso EDP e Ricardo Salgado a seis anos e três meses. Link da fonte aqui!
STJ anula condenação por tráfico de dr0gas por falta de provas gravadas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um acusado de tráfico de drogas em Araçatuba, interior de São Paulo, desconsiderando as provas apresentadas. O réu, flagrado por policiais militares com 25 gramas de cocaína, negou ser o dono da droga. O STJ, no entanto, destacou a ausência de gravações da […]
Condenação de Trump por encobrir suborno a ex-atriz porno atira presidenciais de novembro para território desconhecido – Mundo
Donald Trump garantiu esta sexta-feira que vai recorrer após ter sido condenado por um tribunal de júri por tentar encobrir o suborno à ex-atriz pornográfica Stormy Daniels. “Se podem fazer isto a mim, podem fazê-lo a qualquer pessoa”, acusou o ex-Presidente, que diz ser vítima de uma campanha política orquestrada por Joe Biden para o […]
Internacional: Donald Trump disse que vai recorrer da condenação
Pela manhã, na Trump Tower, em um discurso cheio de alegações contestáveis, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que vai recorrer e repetiu que o julgamento foi uma fraude e uma tentativa de travar a candidatura dele. “Estou disposto a fazer tudo o que for preciso para salvar o nosso país e a nossa […]
TSE confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho no Rio
A condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ao ex-governador Anthony Garotinho foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em sessão nesta quarta-feira (29). Os crimes apontados são corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas cometidos na eleição de 2016, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O ex-governador já […]
Enfermeira britânica perde recurso da condenação por matar sete bebés em Inglaterra – Mundo
A enfermeira britânica Lucy Letby perdeu o recurso da condenação por matar sete bebés e tentar matar outros seis, avançou esta sexta-feira a agência Reuters. A homicida, de 34 anos, vitimou cinco meninos e duas meninas na unidade neonatal do hospital Condessa de Chester, no norte de Inglaterra. O caso remonta a 2016. Entre as vítimas […]
