Governo Milei cancela aposentadoria e pensão de Cristina Kirchner após ratificação de condenação por corrupção
O governo do presidente Javier Milei anunciou o cancelamento da aposentadoria e da pensão de viúva da ex-presidente Cristina Kirchner, um dia após a Justiça argentina confirmar, em segunda instância, sua condenação a seis anos de prisão por corrupção. A medida foi comunicada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que classificou os benefícios como […]
Justiça mantém condenação de hacker por calúnia contra Jair Bolsonaro
Reprodução A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação do hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em julgamento realizado na última quinta-feira (7), o tribunal negou o recurso apresentado por Delgatti, que buscava reverter a sentença da 3ª Vara Criminal de […]
PGR contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou condenação de José Dirceu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que anulou, em 28 de outubro, as condenações de José Dirceu no contexto da Operação Lava Jato. Segundo Gonet, a decisão de Mendes fez uma conexão “inexistente” entre os casos do ex-ministro e do presidente […]
Alexandre de Moraes Recebe Recurso de Marcola para Reverter Condenação por Assalto Milionário
Segundo matéria do site Metrópoles, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um recurso de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). No documento, a defesa do chefe da maior facção criminosa do Brasil tenta reverter uma condenação judicial imposta em 2003, […]
França critica “condenação ultrajante” de jornalista norte-americano na Rússia – Mundo
A França lamentou hoje a “condenação ultrajante” do jornalista americano Evan Gershkovich e apelou para que as autoridades russas libertem “todos os presos políticos”, tanto do país como estrangeiros. “A deriva repressiva do regime russo continua a intensificar-se”, lamentou Christophe Lemoine, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, num comunicado de imprensa, sublinhando que a […]
Governo avança com perda de bens sem condenação – Política
A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas que se encontra prevista na ‘Agenda Anticorrupção’ que deverá ser esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros, apurou o CM. Trata-se de um instrumento que tem como objetivo principal […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito de Catingueira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade
TSE Divultação O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) e anulou uma decisão que condenava ambos por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. No entanto, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de […]
"A minha mulher foi condenada por ser casada comigo": Manuel Pinho reage a condenação
Manuel Pinho foi esta quinta-feira condenado a 10 anos de prisão no caso EDP e Ricardo Salgado a seis anos e três meses. Link da fonte aqui!
