STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração […]
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira […]
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada […]
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar a favor da condenação do grupo é de 2 votos a 0. Zanin sugeriu penas entre 11 ano e […]
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição […]
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos […]
