Mãe e padrasto condenados a cinco anos de cadeia por abanarem bebé em Chaves – Portugal
A mãe que abanou o filho bebé com violência em Chaves, em 2022, viu o Tribunal da Relação aplicar-lhe agora uma pena efetiva de cinco anos de prisão efetiva. A mesma condenação foi aplicada pelos juízes ao padrasto do bebé, que num primeiro momento foi registado como seu filho. Beatriz Mendes e André Fernandes tinham […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as […]
Lula e Boulos são condenados por propaganda eleitoral antecipada durante evento do Dia do Trabalhador
Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo (SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), foram condenados nesta sexta-feira (21) a pagar multas devido à realização de propaganda eleitoral antecipada. A penalidade foi aplicada após Lula pedir votos para Boulos durante um evento do Dia do Trabalhador, […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Ameripol vai procurar condenados por atos golpistas que saíram do país
A Polícia Federal quer golpistas que possam ter fugido para Argentina na lista de captura na rede de polícias das Américas. A corporação informou nesta sexta-feira (7) que vai pedir a extradição de todos os condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. A PF está levantando os nomes e vai encaminhar ao Ministério da […]
Quatro autarcas de Penamacor condenados por irregularidades em contratações – Portugal
O Tribunal de Contas condenou o presidente da Câmara de Penamacor, António Beites, e mais três membros do executivo, ao pagamento de uma multa de 2.500 euros cada por irregularidades na admissão de pessoal. De acordo com a sentença, a que a Lusa teve acesso, os quatro eleitos tiveram uma “conduta negligente” aquando da contratação […]
