PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
Fachin Concede Habeas Corpus a 15 Condenados por Tráfico em Campinas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos foram beneficiados por um habeas corpus concedido no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos haviam […]
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são Condenados pelo Ass@ssinat0 de Marielle Franco e Anderson Gomes
O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, responsáveis pelos ass@ssinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Lessa recebeu pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio foi condenado a 59 anos, 8 […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações pelos […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações pelos […]
Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos animais para funções e cargos públicos na Paraíba. A determinação foi publicada no Diário Oficial Estado nesta quinta-feira (12). Conforme observou o ClickPB, a lei de autoria da deputada Silvia Benjamin, veda à nomeação, no âmbito da Administração […]
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que aconteceu em 2013, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A tragédia resultou em 242 mortes e deixou mais de 600 feridos. Com a decisão de Toffoli, voltam a valer as […]
Laboratórios condenados a pagar 48,6 milhões de euros por cartel em análises e testes ao Covid-19
Autoridade da Concorrência multou uma associação e vários laboratórios. Link da fonte aqui!
'Bonnie e Clyde' portugueses condenados a mais de nove anos de prisão
Casal esteve envolvido em vários assaltos no verão de 2022. Link da fonte aqui!
‘Bonnie e Clyde’ portugueses condenados a mais de nove anos de prisão – Portugal
Nélida Guerreiro e Sydney Martins, conhecidos como a ‘Bonnie e Clyde’ portugueses, foram condenados esta sexta-feira pelo caso de caso de triplo homicídio na freguesia de Donai, ocorrido em julho de 2022. O Tribunal de Faro sentenciou a mulher a nove anos de prisão e o homem a nove anos e seis meses. As vítimas […]
