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Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – NotíciasComissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias

10/04/2025 - 16:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da…

2 semanas ago
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – NotíciasProjeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias

26/03/2025 - 10:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher…

4 semanas ago
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado NotíciasProjeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas…

4 semanas ago
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias – NotíciasProjeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias – Notícias

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias – Notícias

06/03/2025 - 10:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24…

2 meses ago
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados — Senado NotíciasPlenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados — Senado Notícias

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados — Senado Notícias

Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência…

2 meses ago
Novo Líder do PL Destaca Como Prioridade A Aprovados da Anistia aos Condenados Pelos Atos do 8 De Janeiro – NotéciasNovo Líder do PL Destaca Como Prioridade A Aprovados da Anistia aos Condenados Pelos Atos do 8 De Janeiro – Notécias

Novo Líder do PL Destaca Como Prioridade A Aprovados da Anistia aos Condenados Pelos Atos do 8 De Janeiro – Notécias

05/02/2025 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Sóstenes Cavalcante: Fiscalizar O Governo Lula Tamboma É prioridade O Novo, do Pl,…

3 meses ago
Alcolumbre Descarta Anistia A Condenados faz 8 de Janeiro: “Não Vai Pacificar o Brasil”Alcolumbre Descarta Anistia A Condenados faz 8 de Janeiro: “Não Vai Pacificar o Brasil”

Alcolumbre Descarta Anistia A Condenados faz 8 de Janeiro: “Não Vai Pacificar o Brasil”

O Novo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), AFIRMOU NESTE SÁBADO (1º.FEV.2025) Que a Anistia aos Condenados Pelos atos…

3 meses ago
Prefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipalPrefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipal

Prefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipal

Prefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipal Posted on6 de janeiro de…

4 meses ago
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como…

4 meses ago
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de JaneiroPT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro

PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da…

5 meses ago