condenados

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias

05/06/2024 - 20:20   •   Atualizado em 05/06/2024 - 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto…

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Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias

05/06/2024 - 19:39   Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou…

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Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias

27/05/2024 - 20:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira…

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Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional

Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!

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Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de…

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URGENTE: Moraes ordena prisão de fugitivos condenados pelos ataques de 8 de janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, emitiu mandados de prisão contra fugitivos suspeitos e condenados pelos…

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Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados

O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos…

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Mais 29 são condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Nesta segunda-feira, mais 29 pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República foram condenadas pela participação nos atos golpistas de 8 de…

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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as…

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