Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional
Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – Portugal
Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Este era o último recurso possível na justiça. Fábio Guerra, de 26 anos, morreu em 2022 devido a “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência de […]
URGENTE: Moraes ordena prisão de fugitivos condenados pelos ataques de 8 de janeiro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, emitiu mandados de prisão contra fugitivos suspeitos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A ação ocorreu após uma reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez condenados e investigados deixaram o país. Na terça-feira (14), o UOL informou que pelo menos […]
Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família ou para atividades que contribuam com a ressocialização. […]
Mais 29 são condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Nesta segunda-feira, mais 29 pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República foram condenadas pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando […]