Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
27/06/2024 – 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na […]
Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande
A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e […]
Coleta seletiva em João Pessoa atende casas, condomínios residenciais e empresas
O Programa Municipal de Coleta Seletiva (Recicla JP), executado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), atende toda a cidade de João Pessoa, com o recolhimento de materiais recicláveis e reaproveitáveis. Mais de 40 bairros são contemplados com a coleta em casas, condomínios residenciais e empresas públicas e privadas. Neste Dia Nacional da Reciclagem […]
Assembleia proíbe punição a famílias de autistas em condomínios da Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo. No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de […]
Nova lei proíbe permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comum em condomínios na Paraíba
Foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova lei cujo objetivo estabelecer medidas e diretrizes aos acidentes em condomínios na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, o projeto que originou a lei 13.087/2024 é de autoria do deputado Felipe Leitão e foi sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB). Dentre as medidas da […]
Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Prefeitura investe na restauração dos condomínios Independência, Amizade e Esperança, beneficiando 774 famílias
A Prefeitura de João Pessoa está realizando a requalificação dos condomínios Independência e Amizade, em Paratibe, na região Sul da cidade, e Esperança, no bairro Padre Zé, beneficiando nesse primeiro momento 774 famílias. O Programa de Requalificação dos Condomínios foi elaborado pela Secretaria de Habitação Social (Semhab), que também está acompanhando a execução das obras, […]
Prefeitura promove ação educativa de combate à dengue em praças, condomínios, bares e restaurantes do Bessa
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai realizar, nesta terça-feira (27), uma ação educativa em combate ao Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, no bairro do Bessa. As atividades terão início às 18h e seguem até 21h com equipes visitando praças, condomínios, bares e restaurantes. De acordo com a […]
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias
04/01/2024 – 17:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou […]
Coleta seletiva atende a condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais em 27 bairros
Moradores de condomínios residenciais e proprietários de estabelecimentos comerciais podem solicitar a inclusão no Programa Municipal de Coleta Seletiva por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O serviço de recolhimento de resíduos recicláveis atende a 27 bairros e está em constante ampliação a partir dos pedidos de adesão da população. O superintendente […]
