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Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

27/06/2024 - 17:49   pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige…

6 meses ago

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

 A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor…

6 meses ago

Coleta seletiva em João Pessoa atende casas, condomínios residenciais e empresas

O Programa Municipal de Coleta Seletiva (Recicla JP), executado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), atende toda a…

6 meses ago

Assembleia proíbe punição a famílias de autistas em condomínios da Paraíba

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay…

7 meses ago

Nova lei proíbe permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comum em condomínios na Paraíba

Foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova lei cujo objetivo estabelecer medidas e diretrizes…

9 meses ago

Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias

11/03/2024 - 14:28   Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga…

9 meses ago

Prefeitura investe na restauração dos condomínios Independência, Amizade e Esperança, beneficiando 774 famílias

A Prefeitura de João Pessoa está realizando a requalificação dos condomínios Independência e Amizade, em Paratibe, na região Sul da…

9 meses ago

Prefeitura promove ação educativa de combate à dengue em praças, condomínios, bares e restaurantes do Bessa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai realizar, nesta terça-feira (27), uma ação educativa em…

10 meses ago

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias

04/01/2024 - 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…

11 meses ago

Coleta seletiva atende a condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais em 27 bairros

Moradores de condomínios residenciais e proprietários de estabelecimentos comerciais podem solicitar a inclusão no Programa Municipal de Coleta Seletiva por…

12 meses ago