Prefeitura inicia entrega da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no período eleitoral e destaca compromisso com a legislação brasileira
![Prefeitura inicia entrega da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no período eleitoral e destaca compromisso com a legislação brasileira](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-14-at-13.11.56-3-scaled.jpeg?fit=960,1200&ssl=1)
Com a aproximação das eleições 2024, ocasião em que serão eleitos prefeito e vereadores em todos os municípios brasileiros, o prefeito Cícero Lucena deu início, nesta terça-feira (14), à entrega da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais, durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O material traz regras, de forma […]
Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses – Notícias
![Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231031194027802-768x473.jpg)
17/01/2024 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Código Penal para punir médicos e outros profissionais que cometam irregularidades relacionadas a cateteres, órteses e próteses. O texto aprovado reúne propostas contidas em diversos projetos, […]