Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento – Notícias
16/06/2026 – 10:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Beto Preto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086/25, que transforma em infração gravíssima modificar escapamento de veículo para aumentar o barulho produzido. A conduta passa a ser classificada ainda como […]
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância – Notícias
05/11/2025 – 22:07 Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições da categoria. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a lei, os […]
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições da categoria. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a norma, os condutores de ambulância passam a ser […]