Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias — Senado Notícias
O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). Esse acordo foi assinado em Nairóbi, no Quênia, em 21 de dezembro de 2025. Aprovado em Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026 segue para promulgação. O evento é uma […]
Prefeito interino de Cabedelo confirma que vai disputar a eleição suplementar
O prefeito interino de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), confirmou que vai disputar a eleição suplementar para prefeito da cidade e que está conversando com diversas forças políticas como Lucas Ribeiro e Cícero Lucena. “Meu nome está posto. E se o partido assim achar por bem, nós seremos sim candidatos. E se Deus quiser, conseguiremos lograr êxito na eleição em dia 12 de […]
Após polêmica com gramado, Botafogo-PB confirma data para jogar no Almeidão, em JP
O empresário Fillipe Félix, dono da SAF do Botafogo-PB, confirmou, nesta segunda-feira (19), que o primeiro jogo do Belo no Estádio Almeidão, em João Pessoa, será realizado neste sábado (24) no confronto contra o Sousa, válido pela 3ª rodada do Campeonato Paraibano 2026. “Queria fazer uma convocação para você da Paraíba, no próximo sábado, o […]
Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos favoráveis e 1 contrário. O nome foi encaminhado pela Presidência da República por meio da Mensagem (MSF 76/2025) e teve relatoria do senador Hamilton Mourão […]
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e apenas 3 contrários. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados. Mais cedo, o indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e […]
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 — Senado Notícias
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu seu parecer, segundo o qual Gonet teve uma “atuação apartidária e técnica” à frente da PGR nos últimos dois anos. A próxima fase, a sabatina, […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas entre Brasil e Itália. O acordo tem regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). O projeto (PDL 342/2024) será promulgado. Assinado em […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que trata dessa […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/10/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e […]