Governo Lula libera R$ 7,8 bilhões em emendas antes da votação do Pacote Fiscal no Congresso
Às vésperas da análise de projetos cruciais para o pacote de cortes de gastos do governo federal, o Palácio do Planalto solicitou ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. A medida foi oficializada pela Secretaria de Relações Institucionais e destina-se a atender emendas individuais e de bancadas estaduais. A […]
Lula articula apoio ao pacote fiscal em meio a tensões com o Congresso e STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca equilibrar as relações com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação do pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto enfrenta a insatisfação de parlamentares gerada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs regras mais rígidas […]
Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras acontece até esta terça-feira em João Pessoa
O I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras iniciou, na tarde desta segunda-feira (25), em João Pessoa. A organização do evento é do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador). A programação do congresso segue nos turnos da manhã e tarde desta […]
Centro de Doenças Raras de João Pessoa participa de Congresso nacional nos dias 25 e 26
O Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras de João Pessoa (CRMDR) irá participar, nos próximos dias 25 e 26 de novembro no auditório Master da Faculdade Uniesp, do I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras. O evento será aberto na segunda-feira, às 14h. Já na terça-feira, a programação será iniciada às 8h […]
Explosão em frente ao STF “enterra” projeto de anistia no Congresso
Na noite de quarta-feira (13), uma explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) resultou na morte de um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz, também conhecido pelo codinome “Tiu França”. O incidente gerou uma onda de repercussão no meio político, com ministros do Palácio do Planalto indicando que o episódio comprometeu seriamente as chances […]
Explosões no STF e no Congresso: Vítima é identificada e Polícia Federal investiga possível ataque coordenado
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as explosões que ocorreram na noite desta quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Uma pessoa morreu, identificada como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Segundo informações da Polícia Civil do Distrito Federal, Francisco teria acionado um […]
Gilmar Mendes chama de “extravagante” e “vexame” PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta segunda-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões da Corte. Em entrevista à CNN, Mendes classificou a proposta como “extravagante” e “um vexame” para a democracia brasileira. “Não acredito que essa proposta passe pela […]
STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento secreto, incluindo as emendas de relator e de comissão, por falta de transparência. A decisão foi anunciada após uma audiência realizada nesta quinta-feira (10), que contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, do […]
URGENTE: Congresso autoriza Governo Lula a confiscar valores esquecidos para compensar a desoneração da folha
A proposta de lei (PL) nº 1847/2024, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, tem gerado polêmica. O governo Lula pretende confiscar valores esquecidos em contas bancárias e judiciais, o que pode impactar diretamente cidadãos que não monitoram suas contas regularmente. De acordo com a proposta, serão expropriados R$ 8 bilhões de contas […]
Paraíba é destaque em Congresso de Administração Pública
A Secretaria de Estado da Administração da Paraíba foi destaque no XIII Congresso Consad de Gestão Pública, que aconteceu em Brasília – de terça (20) até essa quinta-feira (22) –, reafirmando seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua da administração pública . Seis artigos técnicos da Sead foram apresentados nos Grupos de Trabalho […]
