Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento — Senado Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta (veja a lista completa). Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo e barradas pelo Executivo, destaca-se o projeto que reduz as penas para crimes cometidos contra o Estado democrático de direito. Outro veto atinge a lei […]
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira – Notícias
30/01/2026 – 11:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a […]
Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise — Senado Notícias
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Parlamento e precisam ser apreciados em sessão do Congresso Nacional, com votação conjunta das duas Casas. Para […]
Congresso vai analisar medida provisória sobre Copa do Mundo Feminina — Senado Notícias
As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027, foram estabelecidas por uma medida provisória publicada pelo Executivo na semana passada: a MP 1.335/2026. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar a matéria. Link da fonte aqui!
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso — Senado Notícias
A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão para agilizar e acompanhar a ratificação do documento pelo Congresso Nacional. É necessário que o […]
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana — Senado Notícias
O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembro e janeiro, os visitantes que fazem o tour guiado no Senado e na Câmara dos Deputados encontram atores que interpretam personagens históricos e artísticos que ajudaram a construir a identidade […]
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária — Senado Notícias
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares. A análise dos consultores não tem caráter decisório, mas busca oferecer subsídios […]