Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 08:17 Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem […]
Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo
Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2026, 12:00h, Atualizado em: 11 de Fevereiro de 2026, 12:56h O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do […]
Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso — Senado Notícias
Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A iniciativa teve apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, número de assinaturas superior ao mínimo exigido. O próximo passo é a leitura do requerimento […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Congresso vai analisar veto integral ao projeto da dosimetria — Senado Notícias
Senado e Câmara vão analisar, em sessão do Congresso ainda a ser marcada, o veto integral do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconhece que a votação será apertada […]
Davi defende harmonia entre os Poderes e independência do Congresso — Senado Notícias
No discurso de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a polarização política não pode se transformar em ódio. Davi defendeu a harmonia entre os três Poderes e a independência do Legislativo. Link da fonte aqui!
Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes — Senado Notícias
Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário – Notícias
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a […]