Congresso Nacional de Conselhos de Fiscalização Profissional terá nova edição em 2025
Recentemente, Brasília foi palco de um evento de grande magnitude, organizado pela One Cursos, que demandou um trabalho de superação das diretoras Ione Chaves e Ana Cláudia Lemos e Valéria Cordeiro como coordenadora científica, vez que tiveram apenas dois meses e meio para garantir que o Congresso acontecesse com êxito. Segundo ambas, valeu a pena! […]
STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias
06/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, […]
Projeto determina que representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados a confederação nacional – Notícias
26/02/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os dois representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapais). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Esses conselhos são instituídos […]
Proposta prevê pagamento de jetons para membros de conselhos de fiscalização do Fundeb – Notícias
26/02/2024 – 10:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Professora Goreth, o pagamento de jetons incentiva a participação de especialistas O Projeto de Lei 4829/23 permite que os membros dos conselhos de acompanhamento e de controle social do Fundeb sejam remunerados por meio de jetons — pagamentos recebidos por agentes públicos pela participação cumulativa em […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Conselhos tutelares: mais de 2 milhões foram às urnas no país
Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos locais de votação das capitais 1.744.042 […]
Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética – Notícias
16/10/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre a atuação dos conselhos regionais e federal de química na transição da matriz energética. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário […]
