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Zelensky considera que a “Rússia não está preparada para a paz”. – Mundo

Zelensky considera que a “Rússia não está preparada para a paz”. – Mundo

Todos os prisioneiros de guerra devem ser libertados, todas as crianças deportadas ilegalmente devem ser devolvidas e todos os civis ucranianos detidos ilegalmente devem regressar ao seu país. Estas são algumas das exigências constantes na declaração final da Cimeira da Paz na Ucrânia, que decorreu durante o fim de semana na Suíça. Link da fonte […]

Justiça considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Justiça considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de […]