STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visam restringir os poderes da Corte, são “inconstitucionais” e podem ser derrubadas caso cheguem ao tribunal. Em conversas reservadas, os magistrados indicam que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário […]
Luís Cláudio Lula da Silva: Filho de Lula Considera Futuro na Política
Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma figura relativamente discreta no cenário público brasileiro, mas recentes declarações sugerem que ele não descarta uma futura incursão na política. Enquanto atua atualmente como diretor de futebol no Parintins, clube de futebol do Amazonas, Luís Cláudio tem […]
Governo Lula considera taxar grandes empresas de tecnologia para equilibrar contas em 2025
Reprodução Getty Images O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda-feira (02) que poderá propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, para ajudar a equilibrar as contas do governo no próximo ano. A medida faz parte do projeto de orçamento enviado ao Congresso na […]
Marcelo considera que foram criadas “expectativas muito altas” sobre plano do Governo para a saúde – Política
O Presidente da República considerou esta quina-feira que foram criadas “expectativas muito altas” quanto ao plano de emergência do Governo para a saúde e disse esperar que os constrangimentos nas urgências deste ano “não se repitam” no próximo. “Sendo certo que era um plano para dois anos, faseado ao longo de dois anos, criou expectativas […]
Chega considera “acertada” decisão do Governo de aplicar redução do IRS já este ano – Política
O presidente do Chega afirmou esta sexta-feira que o Governo tomou uma decisão “acertadamente” ao aplicar já este ano as novas tabelas de retenção na fonte para reduzir o IRS, manifestando-se “feliz por o Chega ter contribuído” para esta decisão. Em declarações aos jornalistas à entrada do 18.º Conselho Nacional do Chega, em Lisboa, André […]
PS considera “desfecho natural” decisão do Governo sobre IRS – Política
O secretário-geral socialista considerou esta sexta-feira um “desfecho natural” a decisão do Governo de aprovar novas tabelas de retenção na fonte do IRS, referindo que “os portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria”.”. “Hoje, os Portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, como o PS sempre defendeu. […]
Plataforma considera “enorme vitória” promulgação de diploma que repõe Scut – Sociedade
A Plataforma P’la Reposição das Scut considera a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que confirma a eliminação das portagens naquelas antigas vias sem custos para o utilizador uma “enorme vitória”. “A Plataforma salienta que esta enorme vitória não teria sido possível sem o apoio das populações, dos trabalhadores e dos empresários, dos dirigentes e […]
PCP considera inaceitável que Governo só tenha conhecido contas da Inapa este mês – Política
O PCP questionou esta segunda-feira o ministro das Finanças sobre o anúncio de insolvência da Inapa, considerando inaceitável que o Governo afirme que só soube da situação de tesouraria este mês, quando o Estado é o maior acionista da empresa. Numa pergunta dirigida a Joaquim Miranda Sarmento através da Assembleia da República, a líder parlamentar […]
Ministra do Ambiente e Energia considera que dessalinizadora no Algarve é última solução sobre escassez de água – Sociedade
A ministra do Ambiente e Energia considerou hoje a construção de uma dessalinizadora no Algarve como uma última solução, mas salientou a necessidade de preparar para o futuro face à escassez permanente de água na região. “O que é facto é que, nessa situação, temos de acautelar o futuro e equipamentos como esse demoram a […]
“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse que não “privilegia o culto da imagem” e prefere a discrição ao “espalhafato”, na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP. Lucília Gago assumiu “inteira responsabilidade” no parágrafo que levou à demissão de António Costa. “Esse parágrafo foi concebido conjuntamente entre mim e […]
