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STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada

STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visam restringir os poderes da Corte, são “inconstitucionais” e podem ser derrubadas caso cheguem ao tribunal. Em conversas reservadas, os magistrados indicam que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário […]

Luís Cláudio Lula da Silva: Filho de Lula Considera Futuro na Política

Luís Cláudio Lula da Silva: Filho de Lula Considera Futuro na Política

Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma figura relativamente discreta no cenário público brasileiro, mas recentes declarações sugerem que ele não descarta uma futura incursão na política. Enquanto atua atualmente como diretor de futebol no Parintins, clube de futebol do Amazonas, Luís Cláudio tem […]

Governo Lula considera taxar grandes empresas de tecnologia para equilibrar contas em 2025

Governo Lula considera taxar grandes empresas de tecnologia para equilibrar contas em 2025

Reprodução Getty Images O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda-feira (02) que poderá propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, para ajudar a equilibrar as contas do governo no próximo ano. A medida faz parte do projeto de orçamento enviado ao Congresso na […]

PS considera “desfecho natural” decisão do Governo sobre IRS – Política

PS considera “desfecho natural” decisão do Governo sobre IRS – Política

O secretário-geral socialista considerou esta sexta-feira um “desfecho natural” a decisão do Governo de aprovar novas tabelas de retenção na fonte do IRS, referindo que “os portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria”.”. “Hoje, os Portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, como o PS sempre defendeu. […]

Plataforma considera “enorme vitória” promulgação de diploma que repõe Scut – Sociedade

Plataforma considera “enorme vitória” promulgação de diploma que repõe Scut – Sociedade

A Plataforma P’la Reposição das Scut considera a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que confirma a eliminação das portagens naquelas antigas vias sem custos para o utilizador uma “enorme vitória”. “A Plataforma salienta que esta enorme vitória não teria sido possível sem o apoio das populações, dos trabalhadores e dos empresários, dos dirigentes e […]

“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política

“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política

A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse que não “privilegia o culto da imagem” e prefere a discrição ao “espalhafato”, na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP. Lucília Gago assumiu “inteira responsabilidade” no parágrafo que levou à demissão de António Costa.  “Esse parágrafo foi concebido conjuntamente entre mim e […]