Governo Lula Planeja Extinção do Saque-Aniversário do FGTS e Propõe Novo Modelo de Crédito Consignado
Saque-aniversario do FGTS – imagem: Jornal Contábil Em entrevista ao g1, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval para extinguir o saque-aniversário do FGTS. A proposta será enviada ao Congresso em novembro, logo após as eleições. Segundo Marinho, o Palácio do Planalto decidiu que, […]
Hugo retira projeto que prevê uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado
O deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), retirou de pauta o projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado. Em entrevista, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, […]
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos – Notícias
26/04/2024 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Augusto Simões (D) representou o Ministério do Trabalho na audiência O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. […]
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado – Notícias
15/02/2024 – 13:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredinho O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra fraudes no crédito consignado que envolvam aposentados e pensionistas. O texto em análise na Câmara dos Deputados exige também a veiculação de campanhas educativas. Pela proposta, bancos e similares que ofereçam […]
Teto de juros para empréstimo consignado do INSS cai para 1,76%
O teto de juros para empréstimo consignado do INSS caiu de 1,80% para 1,76%. Já nas operações dos cartões de crédito e do consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,67% para 2,61%. Os novos valores começam a valer em oito dias úteis. Em um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Os reajustes […]
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias
30/10/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana que vem (Lei 14.509/22). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pela representante […]
Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado – Notícias
30/10/2023 – 08:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação […]
