Ibaneis critica proposta de reajuste do Fundo Constitucional e acusa governo Lula de ter “raiva de Brasília”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), manifestou, nesta quinta-feira (28), oposição à proposta do governo federal de alterar o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sugere vincular o reajuste ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação do ato no Diário Oficial do Estado. Ao receber a lista tríplice, o chefe do Executivo agradeceu aos desembargadores pela visita e destacou que “um dos maiores legados conquistados pelo Governo do Estado é o […]
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás […]
Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional
O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional, durante entrevista, na noite desta quinta-feira (22), ao Programa “Ô Paraíba Boa“, da Rádio 100.5 FM. O advogado destacou como será as pautas administrativas da sua carta proposta. […]
Eleição para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional acontece em setembro, diz presidente da OAB-PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) Harrison Targino, disse durante entrevista no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que federação recebeu 22 inscrições de advogados nas eleições para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. De acordo com Harrison, após 30 […]
Veruska Maciel registra candidatura ao Quinto Constitucional: ‘É hora de um olhar mais sensível às demandas da advocacia’
A advogada Veruska Maciel Cavalcante registrou na última sexta, 19 de julho, a candidatura para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. Para Veruska, o Quinto Constitucional representa uma oportunidade para trazer um olhar mais atento e sensível às necessidades da advocacia. “O sistema judiciário […]
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional
Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – Portugal
Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Este era o último recurso possível na justiça. Fábio Guerra, de 26 anos, morreu em 2022 devido a “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência de […]
STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF
O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram nesta quarta-feira (17) um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação. A alegação da União era que isso ia de encontro […]
