Constitucional

João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação…

1 mês ago

João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista…

1 mês ago

Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador…

3 meses ago

Eleição para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional acontece em setembro, diz presidente da OAB-PB

O presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) Harrison Targino, disse durante entrevista no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que…

4 meses ago

Veruska Maciel registra candidatura ao Quinto Constitucional: ‘É hora de um olhar mais sensível às demandas da advocacia’

A advogada Veruska Maciel Cavalcante registrou na última sexta, 19 de julho, a candidatura para a vaga de Desembargador do…

4 meses ago

Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional

Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!

6 meses ago

Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – Portugal

Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de…

6 meses ago

STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as…

6 meses ago

Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram…

7 meses ago

Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias

24/01/2024 - 12:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23…

10 meses ago