Constitucional

Ibaneis critica proposta de reajuste do Fundo Constitucional e acusa governo Lula de ter “raiva de Brasília”Ibaneis critica proposta de reajuste do Fundo Constitucional e acusa governo Lula de ter “raiva de Brasília”

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), manifestou, nesta quinta-feira (28), oposição à proposta do governo federal de alterar…

4 meses ago
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucionalJoão Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação…

6 meses ago
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucionalJoão Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista…

6 meses ago
Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto ConstitucionalBreno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador…

7 meses ago
Eleição para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional acontece em setembro, diz presidente da OAB-PBEleição para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional acontece em setembro, diz presidente da OAB-PB

Eleição para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional acontece em setembro, diz presidente da OAB-PB

O presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) Harrison Targino, disse durante entrevista no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que…

8 meses ago
Veruska Maciel registra candidatura ao Quinto Constitucional: ‘É hora de um olhar mais sensível às demandas da advocacia’Veruska Maciel registra candidatura ao Quinto Constitucional: ‘É hora de um olhar mais sensível às demandas da advocacia’

Veruska Maciel registra candidatura ao Quinto Constitucional: ‘É hora de um olhar mais sensível às demandas da advocacia’

A advogada Veruska Maciel Cavalcante registrou na última sexta, 19 de julho, a candidatura para a vaga de Desembargador do…

8 meses ago
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal ConstitucionalEx-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional

Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional

Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!

10 meses ago
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – PortugalEx-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – Portugal

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Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de…

10 meses ago
STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estataisSTF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as…

11 meses ago
Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STFTraje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

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O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram…

11 meses ago