Comissão de Constituição e Justiça aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai – Notícias
04/07/2024 – 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias
03/07/2024 – 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de […]
Zelensky assinala Constituição da Ucrânia e destaca papel das Forças Armadas – Mundo
O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, assinalou esta sexta-feira o Dia da Constituição da Ucrânia e destacou o artigo 17 sobre a proteção da integridade territorial e que envolve as Forças Armadas. “Milhões de ucranianos demonstram o compromisso com ele (artigo 17) todos os dias”, afirmou Zelensky em declarações gravadas na estação ferroviária de Lviv, na […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva – Notícias
27/06/2024 – 11:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá permitir a profissionalização do esporte e o acesso […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica – Notícias
26/06/2024 – 21:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que cria o Programa Pequenos Escritores, a ser executado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. De acordo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
26/06/2024 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um representante de organização da sociedade […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais – Notícias
26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta – Notícias
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, […]
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias
04/06/2024 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – Notícias
15/05/2024 – 17:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocadas no […]
