Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes – Notícias
10/03/2025 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – Notícias
25/02/2025 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da […]
Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2024
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 está disponível para mais de 5,7 milhões de contribuintes. No total, são R$ 8,5 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O dinheiro vai estar depositado no dia 28 de junho, próxima sexta-feira, na conta indicada na declaração, de […]
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias
21/05/2024 – 17:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Cnforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai reunir informações de todas as instituições públicas e […]
Para os atrasados: Aplicativo Preço da Hora agiliza consulta e gera economia nos presentes para o Dia das Mães
Para quem irá comprar o presente para o Dia das Mães no comércio paraibano, neste final de semana, uma dica para agilizar a consulta e gerar mais economia no produto desejado que será objeto de presente é utilizar o aplicativo Preço da Hora. A ferramenta permite ao cidadão paraibano monitorar os preços mais em conta […]
Homem agenda falsa consulta em clínica veterinária e sequestra e espanca funcionária grávida
Detido fez-se passar por cliente para agendar vacinação da cadela Farrusca . Vítima foi empurrada contra parede até desmaiar. Link da fonte aqui!
Prefeitura abre consulta pública para construção do Plano Municipal de Cultura
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), abriu, nesta terça-feira (23), uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) para os próximos 10 anos. A consulta está disponível até o dia 17 de maio na plataforma JPCultura e pelo […]
Receita libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda de 2023
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. São mais de 353 mil pessoas nessa situação, que somadas, têm a receber R$ 457 milhões. A consulta aberta nesta terça-feira é do lote residual de […]
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias
11/03/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em processos de contratação […]
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias
08/03/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: demora de consulta prejudica o tratamento O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]