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Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2024

Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2024

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 está disponível para mais de 5,7 milhões de contribuintes. No total, são R$ 8,5 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O dinheiro vai estar depositado no dia 28 de junho, próxima sexta-feira, na conta indicada na declaração, de […]

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias

21/05/2024 – 17:03   Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Cnforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai reunir informações de todas as instituições públicas e […]

Prefeitura abre consulta pública para construção do Plano Municipal de Cultura

Prefeitura abre consulta pública para construção do Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), abriu, nesta terça-feira (23), uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) para os próximos 10 anos. A consulta está disponível até o dia 17 de maio na plataforma JPCultura e pelo […]

Receita libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda de 2023

Receita libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda de 2023

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. São mais de 353 mil pessoas nessa situação, que somadas, têm a receber R$ 457 milhões. A consulta aberta nesta terça-feira é do lote residual de […]

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias

11/03/2024 – 11:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24  institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em processos de contratação […]

Consulta pública: 83% é a favor da proibição de celulares nas escolas

Consulta pública: 83% é a favor da proibição de celulares nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis. A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão […]

Iphan abre consulta para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo

Iphan abre consulta para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo

O Iphan iniciou nesta terça-feira (9) uma consulta pública para atualizar o Plano de Salvaguarda do Frevo. O mesmo foi lançado em 2011 e a atual revisão busca, segundo palavras do instituto, reavaliar e aprofundar o debate em torno das demandas e ações necessárias à preservação do frevo, que é considerado Patrimônio Imaterial da Humanidade. Qualquer […]