Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Consulta pública para definir o E-digital termina nesta quarta-feira (8)

Consulta pública para definir o E-digital termina nesta quarta-feira (8)

Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 07:47h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 10:56h Acaba nesta quarta-feira (8) o prazo para contribuições à consulta pública da nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Para participar, os cidadãos ainda podem enviar as sugestões na plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br, na seção […]

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias

21/01/2026 – 17:23   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da […]