Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias
18/06/2024 – 12:04 Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário […]
Procon/Patos inaugura nova sede construída com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
A cidade de Patos alcança mais um feito de sua história, pois, foi entregue, nesta sexta-feira, dia 14 de junho, à comunidade, a nova sede do Procon, construída com o fundo municipal de defesa do consumidor. Com estrutura moderna, projetada e pensada para melhor atender o consumidor, o local possui dois andares, acessibilidade com rampa […]
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
10/06/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade […]
Comissão aprova proposta que susta parte das regras para os serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
20/05/2024 – 17:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final – Notícias
14/05/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias
13/05/2024 – 17:24 Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor
Programa inclusivo Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor 23/04/2024 | 18:00 | 1 O ‘Procon-JP vai às aulas 2024’ selecionou 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ciclo IV na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede […]
Vereador anuncia estudos para criação do Código de Defesa do Consumidor do Município de JP
Odon Bezerra (PSB) destacou que vai criar uma comissão de juristas notáveis para auxiliar nos estudos para a criação da coletânea de leis O vereador Odon Bezerra (PSB) anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), o início dos estudos para a criação do Código de Defesa do Consumidor do Município de João Pessoa. O parlamentar, que […]
1ª Corrida do Consumidor reúne 850 participantes em João Pessoa
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de João Pessoa realizou, na noite deste sábado (16), a ‘1ª Corrida do Consumidor’- numa parceria das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O evento, que teve a largada e chegada na […]
