28/01/2026 - 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da…
11/11/2025 - 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o…
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve…
29/10/2025 - 09:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga é o relator da MP A comissão mista…
28/10/2025 - 20:08 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputado Coelho Filho (E), presidente da comissão, e senador Eduardo Braga, relator…
Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025.…
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos…
27/10/2025 - 10:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil MP limita repasse de custos ao consumidor A comissão mista da…
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP…